G1 em 1 Minuto: veja se você é obrigado a trabalhar no Dia da Consciência Negra A Justiça do Rio Grande do Sul determinou, nesta quarta-feira (19), a suspensão imediata da ordem que previa funcionamento normal dos serviços de saúde em Butiá, na Região Metropolitana de Porto Alegre, durante o feriado nacional do Dia da Consciência Negra, celebrado na quinta-feira (20). 🗓️ A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares — a mais significativa comunidade formada por escravizados fugitivos das fazendas. 📲 Acesse o canal do g1 RS no WhatsApp A decisão atende a um pedido da Defensoria Pública do estado, que ingressou com ação civil pública contra o município. Em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, o prefeito de Butiá, Jefferson Salatiel Vieira, e o Secretário da Saúde, Ederson Pizio Lopes, afirmaram que a troca do feriado seria necessária para evitar quatro dias sem atendimento eletivo (quinta, sexta, sábado e domingo). Segundo eles, isso geraria uma demanda reprimida e prejudicaria a população. Além disso, conforme o prefeito, a mudança teria sido solicitada pelos próprios servidores da saúde, que teriam apresentado um requerimento pedindo para trabalhar na quinta-feira (feriado) e folgar na sexta, visto que os profissionais da rede Mais Médicos não atendem às sextas-feiras. Segundo a prefeitura, a intenção não foi desrespeitar a data da Consciência Negra, mas garantir continuidade nos serviços e atender às agendas já marcadas. "Nós vamos respeitar a decisão, mas não concordamos. Vamos contestar em respeito ao cidadão e ao servidor que pediu a troca do dia", disse o prefeito. "Hoje nós estamos deixando de atender uma grande parcela da população que tinha agendado para amanhã", comenta. O juiz concedeu tutela de urgência para invalidar a ordem, publicada pela Secretaria Municipal de Saúde na terça-feira (18). O documento autorizava expediente regular em todas as unidades e setores da pasta, incluindo pronto atendimento, transporte de pacientes e serviços domiciliares. Com a liminar, o município deve cumprir a lei, que estabelece o feriado nacional, permitindo apenas atividades consideradas indispensáveis. A determinação também obriga a prefeitura a informar servidores e população sobre a mudança, utilizando todos os meios de comunicação disponíveis. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 50 mil. A intimação foi expedida com urgência, inclusive em regime de plantão, para garantir que a ordem seja cumprida já nesta quinta-feira. A Ordem de Serviço suspensa previa ainda um recesso administrativo na sexta-feira (21), como compensação pelo trabalho no feriado. Agora, cabe ao município reorganizar os serviços conforme a decisão judicial. Butiá, no RS Reprodução/ Redes Sociais/ Prefeitura de Butiá VÍDEOS: Tudo sobre o RS
Justiça anula ato e obriga servidores da saúde a cumprirem feriado no Dia da Consciência Negra em cidade do RS
Escrito em 20/11/2025
G1 em 1 Minuto: veja se você é obrigado a trabalhar no Dia da Consciência Negra A Justiça do Rio Grande do Sul determinou, nesta quarta-feira (19), a suspensão imediata da ordem que previa funcionamento normal dos serviços de saúde em Butiá, na Região Metropolitana de Porto Alegre, durante o feriado nacional do Dia da Consciência Negra, celebrado na quinta-feira (20). 🗓️ A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares — a mais significativa comunidade formada por escravizados fugitivos das fazendas. 📲 Acesse o canal do g1 RS no WhatsApp A decisão atende a um pedido da Defensoria Pública do estado, que ingressou com ação civil pública contra o município. Em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, o prefeito de Butiá, Jefferson Salatiel Vieira, e o Secretário da Saúde, Ederson Pizio Lopes, afirmaram que a troca do feriado seria necessária para evitar quatro dias sem atendimento eletivo (quinta, sexta, sábado e domingo). Segundo eles, isso geraria uma demanda reprimida e prejudicaria a população. Além disso, conforme o prefeito, a mudança teria sido solicitada pelos próprios servidores da saúde, que teriam apresentado um requerimento pedindo para trabalhar na quinta-feira (feriado) e folgar na sexta, visto que os profissionais da rede Mais Médicos não atendem às sextas-feiras. Segundo a prefeitura, a intenção não foi desrespeitar a data da Consciência Negra, mas garantir continuidade nos serviços e atender às agendas já marcadas. "Nós vamos respeitar a decisão, mas não concordamos. Vamos contestar em respeito ao cidadão e ao servidor que pediu a troca do dia", disse o prefeito. "Hoje nós estamos deixando de atender uma grande parcela da população que tinha agendado para amanhã", comenta. O juiz concedeu tutela de urgência para invalidar a ordem, publicada pela Secretaria Municipal de Saúde na terça-feira (18). O documento autorizava expediente regular em todas as unidades e setores da pasta, incluindo pronto atendimento, transporte de pacientes e serviços domiciliares. Com a liminar, o município deve cumprir a lei, que estabelece o feriado nacional, permitindo apenas atividades consideradas indispensáveis. A determinação também obriga a prefeitura a informar servidores e população sobre a mudança, utilizando todos os meios de comunicação disponíveis. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 50 mil. A intimação foi expedida com urgência, inclusive em regime de plantão, para garantir que a ordem seja cumprida já nesta quinta-feira. A Ordem de Serviço suspensa previa ainda um recesso administrativo na sexta-feira (21), como compensação pelo trabalho no feriado. Agora, cabe ao município reorganizar os serviços conforme a decisão judicial. Butiá, no RS Reprodução/ Redes Sociais/ Prefeitura de Butiá VÍDEOS: Tudo sobre o RS